CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA TANIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00278, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.918,83 (CINCO MIL. NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N°. 01099, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.148,57 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRMA RODRIGUES AGUILAR LIMA, MATRICULA Nº 00995, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88, BEM COMO ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.456.19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LIDÍA PINTO DA MOTTA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 01009, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NEUZA LACERDA PEREIRA, MATRICULA Nº. 00291, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 6º, DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.860.35 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SILVA BULHOES, MATRICULA Nº. 01038, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.312,90 (UM MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NORMA FIGUEIRA PINHEIRO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 00370, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 773.55 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA ALICE FERNANDES SOUZA, MATRÍCULA Nº. 02916, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 758,67 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA NAZARETH DE ASSIS, MATRICULA Nº. 02930, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 228,90 (DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANDREIA ROSANA VALÉRIO MATRÍCULA Nº 00478, PROFESSOR DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.992,20 (UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR VALDO DA SILVA RAMOS, MATRICULA N°. 00734, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 498,46 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDWILSON NUNES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 02865, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 391,40 (TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSÉ SEBASTIÃO CESÁRIO, MATRICULA Nº 03068, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" C/C §§ 3° E 17° DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 E ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 859,28 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DE HOLANDA, MATRICULA Nº 02801, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $1°. I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.184,31 (UM MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ZILMA JARBAS PEREIRA, MATRICULA N°. 03382, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 256,70 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA CELIA CARDOSO SANTOS, MATRÍCULA Nº. 01029, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 762.665.407-20, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. 47/2005 DA CRFB/88,, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 610/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 76, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.961.22 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VANDERLEA SALES BAPTISTA DE JESUS, MATRICULA Nº. 01121, PROFESSORA DOC IL 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88. FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.044,48 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA THEREZINHA DA GLÓRIA SOUZA, MATRICULA Nº 00462, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.660,41 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº. 01046, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.000,94 (TRÊS MIL REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA PAULETI DE MELLO MORAES, MATRICULA Nº. 01021, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.178.28 (SEIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA BENIGNA MARIA CASTOR ALVARINHO, MATRICULA Nº 00950, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.044,48 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LENY REIS DA SILVA, MATRICULA Nº. 01007, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ART. 6º-A DA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.224,34 (UM MIL. DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RAUMILDA VICENTE DE SOUZA PEREIRA, MATRÍCULA Nº. 01082, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.780,37 (UM MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDINA MIGUEL DA SILVA, MATRICULA N°. 00465, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.932.09 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NAIZA DA CRUZ NUNES MEIRELLES, MATRICULA Nº. 01067, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.870.83 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSA MARIA LOURENÇO, MATRICULA Nº. 01093, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.684.86 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ, MATRICULA Nº 00528, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019, C/C ART. 70 I AO IV DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.657,29 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELENA NATIVIDADE BOECHAT, MATRÍCULA Nº. 02920, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "A" E "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.057,16 (TRÊS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELIZETE SOARES ALMEIDA MARQUES, MATRICULA N°. 00539, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40. §1º, I, DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.083,61 (DOIS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SIDINEIA MONTE CORRÊA, MATRICULA Nº. 03185, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 564,26 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).