CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NEYDE MARILIA EVARISTO DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00502, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.932.10 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCIA REGINA DE PAIVA, MATRÍCULA Nº. 02474, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 135.56 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLAUDETE FRANÇA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº. 02702, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.046,05 (UM MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA ALICE ANDRÉ DA SILVA, MATRICULA Nº. 00455, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.925,07 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA FERNANDA DOS SANTOS BRAGA RIBEIRO NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA MARINA LUCIA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 02893, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 853,94 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LEVI PINTO DOS SANTOS NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SILVANETE CABRAL PERRUT, MATRICULA Nº. 02822, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II E § 8º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.676,49 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SUENICE RODRIGUES DE SOUZA, MATRICULA Nº. 01114, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2,288,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIZETE VIEIRA ALEXANDRE, MATRICULA N°. 01056, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2,845,84 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MÁRCIA REGINA MARTINS DO ESPIRITO SANTO, MATRICULA Nº. 02320, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

ART. CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSA FREITAS ESTEFANELI DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 01092, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88 C/C ART. 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.845,84 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NILCÉIA OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 01075, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.571,07 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS MATRICULA Nº. 01128, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 562,05 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELENIR LIGNON, MATRICULA Nº 00970, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.995.48 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, MATRICULA N°. 03435, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 520.11 (QUINHENTOS E VINTE REAIS E ONZE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELIZABETH SALGADO DIAS, MATRICULA Nº 02601, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 140,37 (CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NEIDE FARIA DA SILVA, MATRICULA N°. 01069, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 628.94 (SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

ONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA IRIS CARDOSO DE PAIVA, MATRÍCULA N°. 02730, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 911,97 (NOVECENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA CARMELITA VICENTE, MATRÍCULA Nº. 00952, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.803,56 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DEOLINDA GALANTE GUEDES, MATRICULA Nº 00960, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 758,65 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARLON LESSA - GABI, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA CRISTIANE GOMES ROSA GABI, MATRICULA Nº. 02701, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7°, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.370,88 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ANANIAS DA CUNHA MATOS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA VERA LUCIA DE ARAUJO MATOS, MATRICULA Nº 00496, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.532,11 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DO CARMO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR EDMILSON CARNEIRO, MATRICULA Nº. 02600, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 777,32 (SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARLI CAMPELO DO NASCIMENTO COSTA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA, MATRICULA Nº. 01179, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.666,40 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SERVIDORA SHIRLEY DA SILVA CARDOSO MATRICULA Nº 02783, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.574,65 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SERVIDORA DULCINÉIA GLÓRIA DE SOUZA PEREIRA, MATRICULA Nº. 00967, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 979.10 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A ANDRE LUIZ VIEIRA COSTA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A SUZANE DE PAIVA COSTA E DANIEL DE PAIVA COSTA, AMBOS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA LUCIANA PÁDUA DE PAIVA COSTA, MATRÍCULA Nº. 00524, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.522.11 (DOIS MIL. QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), A SER DIVIDIDO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 840,70 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ FIGUEIRA MATRÍCULA Nº. 00109, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1,278,29 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JÚLIO CESAR PIRES SILVA, MATRICULA Nº 01492, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º. I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 582,58 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ELY DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 01973, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 336 DE 2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.406.98 (UM MIL. QUATROCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LAURA NEVES CABRAL, MATRICULA Nº 01004, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003. FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.048,14 (UM MIL. QUARENTA E OITO REAIS E CATORZE CENTAVOS).