REVISAR o benefício de APOSENTADORIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA de LUANA PEREIRA DA SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat. 2866, Zeladora Escolar, com fulcro no Art. 40, §1º, III, §§3º e 4º-A da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103/2019; do Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 003/2022 e do Art. 3º, inciso I, e Art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 142/2013, ficando seu benefício fixado em R$ 1.938,49 conforme Proc. 00824.1.7-2025.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO a CLEMILDA DA COSTA VIEIRA servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat. 15311, Professora Docente II, 40 horas, na forma do art. § 3º, art. 3º da Emenda à Lei Orgânica nº 20/2022, ficando seu benefício fixado em R$ 3.748,32 conforme Proc. 00381.1.7-2025.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a MARLON DE MENEZES OLIVEIRA na qualidade de filho da finada servidora MÁRCIA ANTONIA BELLO DE MENEZES da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat. 3310, Telefonista, na forma do art. 40, §7° da CRFB/1988 com redação dada pela E.C. nº 103/2019 c/c arts. 4°, I, “c”; 18, § 2º, I; e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº 003/2022, ficando seu benefício fixado em R$ 1.391,65 conforme Proc. 00783.1.1-2025.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a MARIA DE FATIMA CARVALHO DE PAULA servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat. 11417, Cozinheira Escolar, na forma do art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação, ficando seu benefício fixado em R$ 716,01 conforme Proc. 00736.1.7-2025.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat. 11931, Inspetor de Alunos, na forma do art. 7º, §1º da Lei Complementar 003 de 29 de junho de 2022, ficando seu benefício fixado em R$ 928,51 conforme Proc. 00342.1.7-2025.

DESLIGAR, a pedido, ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, do mandato no Comitê de Investimentos deste Instituto, nomeada para um mandato de 4 anos através da Portaria nº 38/2023 de 31 de janeiro de 2023.

CONCEDER ao servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA, Auxiliar Administrativo, matrícula 7/00022, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, THAYSA MAIA DOS SANTOS, Gerente Previdenciária, matrícula 6/00046, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

NOMEAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de empresa especializada para remoção e instalação de ar-condicionado. Art. 2º NOMEAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO, Subgerente de Tesouraria, mat. 6/00055, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de empresa especializada para remoção e instalação de ar-condicionado.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a JAQUELINE PAULO AZEVEDO servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, mat. 15161, Inspetora de Alunos, na forma do art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c art. 7º, I da Lei Complementar Municipal nº. 003/2022, ficando seu benefício fixado em R$ 1.090,86 conforme Proc. 00788.1.7-2025.

NOMEAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado. NOMEAR servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO, Subgerente de Tesouraria, mat. 6/00055, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado.

DESIGNAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, matrícula 8/11438, para responder interinamente pela DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 03 de novembro de 2025 a 17 de novembro de 2025.

CONCEDER à servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, Auxiliar Administrativa e ocupante do cargo em comissão de Agente de Contratação - Pregoeiro, matrícula 7/00015, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

NOMEAR servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de Contratação de solução para fornecimento de bens para sorteio. NOMEAR a servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de Contratação de solução para fornecimento de bens para sorteio.

EXONERAR, a pedido, o servidor ALDENES MARQUES IDALINO DA SILVA do cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, matrícula 7/00026, nomeado através da Portaria nº 137/2025, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos do Proc. 00843.1.1-2025.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, Professora Docente II, 40h, cedida a esta Autarquia e ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, matrícula nº 8/14592, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, EDNETE DA SILVA DUQUE, Agente Administrativo Escolar, matrícula nº 2957, averbação de 3.794 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17024040101594259, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR o servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, Analista de Sistema, mat. 7/00021, como GESTOR DA CONTRATAÇÃO de empresa especializada em fornecimento de link dedicado de internet com tecnologia via rádio. NOMEAR servidora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de empresa especializada em fornecimento de link dedicado de internet com tecnologia via rádio.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, MARCOS DE MELO DE SOUZA, Professor Docente I - Português, matrícula nº 0509, averbação de 3.798 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001290100141250, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, NALI DE ASSIS GONÇALVES, Professora Doc. II, 22h e 30min, matrícula nº 2760, averbação de 878 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022020100096259, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, matrícula 6/00050, para responder interinamente pela Subgerência de Contabilidade deste Instituto, no período de 22 de outubro de 2025 a 05 de novembro de 2025.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de manutenção de extintores de incêndio. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de manutenção extintores de incêndio.

CONCEDER a Servidora LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, Professora Doc II 22h e 30 min, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, matrícula 8/14592, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER a servidora ROSEMARY ROCHA DA SILVA, Professora Doc. II, 22h e 30min, matrícula nº0436, averbação de 4.605 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº7022120100002172, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a SAMUEL LEONEL DA SILVA, na qualidade de cônjuge da finada servidora ANDRÉA DE MIRANDA LEONEL, matrícula nº 13027, ocupante do cargo de Professora Doc II 40h, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº 003/2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora HELEN DUARTE MUNIZ MORAIS, mat. 11881, Cozinheira Escolar, com fulcro nos moldes do art. 40, §1º, I, da CF/88 e do art. 7º, I, da LC Municipal nº 003/2022.

ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARIA CRISTINA ANDRADE PEREIRA, mat. 14715, Professora Doc I (Educação Física), com fulcro nos moldes do art. 40, §1º, I, da CF/88 e do art. 7º, I, da LC Municipal nº 003/2022.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a LUANA SILVA DE PAIVA, na qualidade de cônjuge do finado servidor GEOANE JANUÁRIO DA COSTA, matrícula nº 12012, ocupante do cargo de Professor Doc II, 22h:30m, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, pelo período de 20 anos, conforme inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020, de acordo com o Proc. 00548.1.1-2025.

CONCEDER a servidora CELY TINOCO DA COSTA , Professora Doc. II, 22h:30m, matrícula nº 0557, averbação de 2.519 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021030100543249, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA OGGIONI TOLEDO, matrícula nº3012, Professora Doc II, 22h e 30 min, com fulcro o Art. 40, §1°, III da CF/88 c/c art. 75 da Lei Municipal 366/2009.