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01/04/2026
Comunicado Importante
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30/03/2026
Atenção, servidores!
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27/03/2026
Pagamento realizado!
#Notícia

27/03/2026
Prova de Vida - Abril
Serviços em Destaque

Órgãos Colegiados
Informações sobre conselhos e comissões da instituição.

Dados Abertos
Acesso a dados públicos disponíveis para consulta.

LRF
Relatórios e documentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prestação de Contas
Consulta das contas e gastos públicos da instituição.

Regimento Interno
Regras e estrutura organizacional da instituição.
Últimas Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas publicações feitas pelo instituto.
Leis
Decretos
Portarias
Publicações
Leis
- 021 /
- 2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, DEFINE A CARREIRA DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUT...
- 020 /
- 2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O §3º AO ART. 6º, E MODIFICA OS ARTS. 4º, 6º E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ...
- 932 /
- 2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO PROCESSANTE E FUNÇÃO DE CONFIANÇA RELATIVA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI ...
- 929 /
- 2025
CRIA O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OU...
Decretos
- 2606 /
- 2024
Decreto regulamenta a lei municipal 003/2022, conforme determina seu artigo 56.
- 2518 /
- 2021
DECRETO N° 2518, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021
- 2433 /
- 2023
REAJUSTA OS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA EM 10%(DEZ POR CENTO).
- 2429 /
- 2023
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS DO SERVIDOR.
Portarias
- 57 /
- 2026
SEROPREVI
- 56 /
- 2026
- 55 /
- 2026
- 54 /
- 2026
Publicações
- CERTIDÃO DE REGISTRO /
- 2026
Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 203928- 7/2024, decidiu pelo registro da pensão de JÚLIA DOS SANTOS MELLO, conforme consta no Livro 195,...
- CERTIDÃO DE REGISTRO /
- 2026
Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 203928- 7/2024, decidiu pelo registro da pensão de ANA LUISA DOS SANTOS MELLO, conforme consta no Livro ...
- CARTÃO CORPORATIVO /
- 2026
RESUMO EXPLICATIVO DAS DESPESAS EXECUTADAS NO CARTÃO CORPORATIVO EM FEVEREIRO. Nº 37/2026.
- CARTÃO CORPORATIVO /
- 2026
EXTRATO MENSAL DO CARTÃO CORPORATIVO NO PERÍODO DE 02 À 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Últimas Licitações
Acesse aqui informações sobre as últimas licitações realizadas pelo Instituto.
PREGÃO
00537.1.1-2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E SERVIÇ...
DISPENSA
00526.1.1-2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS PARA SORTEIO NA 3 FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE APOSENTADOS E A 3ª FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQ...
DISPENSA
00505.1.1-2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL E RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL.
INEXIGIBILIDADE
00392.1.1-2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL – COM BANDA EM DURANTE A REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SEROPREVI.