SEROPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica

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Informações sobre conselhos e comissões da instituição.

Dados Abertos

Acesso a dados públicos disponíveis para consulta.

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Relatórios e documentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prestação de Contas

Consulta das contas e gastos públicos da instituição.

Regimento Interno

Regras e estrutura organizacional da instituição.

Últimas Publicações

Acesse aqui informações sobre as últimas publicações feitas pelo instituto.

Leis

Decretos

Portarias

Publicações

Leis

932 /
2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO PROCESSANTE E FUNÇÃO DE CONFIANÇA RELATIVA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI ...

929 /
2025

CRIA O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OU...

023 /
2025

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 1997.

017 /
2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Decretos

2606 /
2024

Decreto regulamenta a lei municipal 003/2022, conforme determina seu artigo 56.

2518 /
2021

DECRETO N° 2518, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

2433 /
2023

REAJUSTA OS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA EM 10%(DEZ POR CENTO).

2429 /
2023

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS DO SERVIDOR.

Portarias

34 /
2026

SEROPREVI

33 /
2026

SEROPREVI

32 /
2026

SEROPREVI

31 /
2026

SEROPREVI

Publicações

CERTIDÕES NEGATIVAS - FGTS /
2026

CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF - VALIDADE: 29/01/2026 - 27/02/2026

CARTÃO CORPORATIVO /
2026

NOTAS FISCAIS DE DESPESAS COM CARTÃO CORPORATIVO NO MÊS DE JANEIRO DE 2026

CARTÃO CORPORATIVO /
2026

RESUMO EXPLICATIVO DAS DESPESAS EXECUTADAS NO CARTÃO CORPORATIVO EM DEZEMBRO. Nº 36/2026.

CARTÃO CORPORATIVO /
2026

EXTRATO MENSAL DO CARTÃO CORPORATIVO NO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO DE 2026.

Últimas Licitações

Acesse aqui informações sobre as últimas licitações realizadas pelo Instituto.

PREGÃO

00537.1.1-2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E SERVIÇ...

DISPENSA

00526.1.1-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS PARA SORTEIO NA 3 FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE APOSENTADOS E A 3ª FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQ...

DISPENSA

00505.1.1-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL E RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL.

INEXIGIBILIDADE

00392.1.1-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL – COM BANDA EM DURANTE A REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SEROPREVI.

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