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27/02/2026
COMUNICADO IMPORTANTE
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27/02/2026
Pagamento de Fevereiro já está na conta!
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26/02/2026
EM MARÇO, TEM PROVA DE VIDA!
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24/02/2026
Vem aí o SEROPREVI ITINERANTE
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Informações sobre conselhos e comissões da instituição.

Dados Abertos
Acesso a dados públicos disponíveis para consulta.

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Relatórios e documentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Consulta das contas e gastos públicos da instituição.

Regimento Interno
Regras e estrutura organizacional da instituição.
Últimas Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas publicações feitas pelo instituto.
Leis
Decretos
Portarias
Publicações
Leis
- 021 /
- 2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, DEFINE A CARREIRA DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUT...
- 020 /
- 2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O §3º AO ART. 6º, E MODIFICA OS ARTS. 4º, 6º E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ...
- 932 /
- 2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO PROCESSANTE E FUNÇÃO DE CONFIANÇA RELATIVA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI ...
- 929 /
- 2025
CRIA O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OU...
Decretos
- 2606 /
- 2024
Decreto regulamenta a lei municipal 003/2022, conforme determina seu artigo 56.
- 2518 /
- 2021
DECRETO N° 2518, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021
- 2433 /
- 2023
REAJUSTA OS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA EM 10%(DEZ POR CENTO).
- 2429 /
- 2023
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS DO SERVIDOR.
Portarias
- 36 /
- 2026
SEROPREVI
- 35 /
- 2026
SEROPREVI
- 34 /
- 2026
SEROPREVI
- 33 /
- 2026
SEROPREVI
Publicações
- CERTIDÕES NEGATIVAS - FGTS /
- 2026
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF - VALIDADE: 17/02/2026 - 18/03/2026
- RELATÓRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR /
- 2025
RELATÓRIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 2° SEMESTRE/2025
- RELATÓRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR /
- 2025
RELATÓRIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - 1° SEMESTRE/2025
- RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA /
- 2025
A oitava edição do Relatório de Governança Corporativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica apresenta as ações desenvolvidas ao longo do terceiro trimestre de 2025, com ...
Últimas Licitações
Acesse aqui informações sobre as últimas licitações realizadas pelo Instituto.
PREGÃO
00537.1.1-2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E SERVIÇ...
DISPENSA
00526.1.1-2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS PARA SORTEIO NA 3 FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE APOSENTADOS E A 3ª FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQ...
DISPENSA
00505.1.1-2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL E RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL.
INEXIGIBILIDADE
00392.1.1-2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL – COM BANDA EM DURANTE A REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SEROPREVI.