CONCEDER a servidora ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO, mat. 7/00024, Auxiliar Administrativo, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível F, na forma do art.7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

CONCEDER ao Servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, auxiliar administrativo, nomeado para exercer o cargo de Diretor Previdenciário em 23/12/2022, para exercer o mandado por 4 anos de acordo com o decreto 2138 de 06/01/2023, matrícula 8/03023, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER ao Servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES DE MOURA, auxiliar administrativo, matrícula 7/00022, 15 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, ROSILEA JOSÉ DA SILVA HERCULINO, Professor DOC II, matrícula nº1191, averbação de 2.172 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001160100055257, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a senhora ZELIA ALENCAR PEREIRA, sendo na qualidade de cônjuge do finado ex-servidor AIRTON RODRIGUES GOMES, matrícula nº 00078, coveiro, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78, II da Lei Municipal 366/2009.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, DANIELA MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Professor DOC II, matrícula nº16716, averbação de 4.194 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 21037080.1.00026/22-6 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, LUCIANA BALTHAR DE SOUZA , Professor DOC I – História deste município, matrícula nº1800, averbação de 1398 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição n º 17025050100045241 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata habilitado em Concurso Público ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO, inscrição nº 0002987, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo PE-2.

CONCEDER ao Servidor MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, auxiliar administrativo, matrícula 7/00014, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

CONCEDER o benefício de LICENÇA MÉDICA ao servidor WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA , matrícula 7/00011, Auxiliar Administrativo, no período de 30/01/2025 a 30/03/2025 (60 Dias), com fulcro no art. 83 da Lei Municipal n° 11/97, de acordo com o parecer da junta médica oficial 1/2025, conforme o Proc. 00140.1.1-2025.

CRIAR o Grupo de Trabalho Permanente sobre arrecadação, GT - Arrecadação, responsável por acompanhar e controlar a arrecadação das contribuições previdenciárias.

RETIFICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do beneficiário CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE ao senhor CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, na qualidade de cônjuge da finada servidora MÁRCIA GOMES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0399, Professor Doc II, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00138.1.1-2021, fixando o benefício em R$ 3.941,15 correspondente a 100% da remuneração da finada servidora.

RETIFICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE dos beneficiários SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, GEOVANNA MONTEIRO FERREIRA.

Art. 1º CONCEDER ao Servidor SÉRGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, analista judiciário, matrícula 7/00018, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas de forma fracionada nos períodos de 14/07/2025 a 02/07/2025 e 29/10/2025 a 07/11/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00177.1.1-2025.

Art. 1º CONCEDER ao Servidor LUCAS WILSON NOVAES MORGADO, auxiliar de serviços gerais, matrícula 7/00017, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas no período de 01/07/2025 a 30/07/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00167.1.1-2025.

Art. 1º CONCEDER ao Servidor JUSCELINO NONATO DA SILVA, zelador, matrícula 7/00020, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas no período de 01/08/2025 a 30/08/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00166.1.1-2025.

Art. 1º CONCEDER ao Servidor CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, auxiliar administrativo, matrícula 7/00010, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão fracionadas nos períodos de 16/05/2025 a 30/05/2025 e 03/10/2025 a 17/10/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00171.1.1-2025.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE aos senhores CLAUDIO SANTIAGO REIS, MARCELO PEREIRA SANTIAGO E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, sendo o primeiro na qualidade de côjugue e os demais na qualidade de filhos da finada ex-servidora ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, matrícula nº 11341, Aposentada por Invalidez, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88, com redação dada pela E.C nº 103/2019 c/c artigos 77 e 78 II da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00064.1.1-2021.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a senhora CRISTIANE FREITAS DE MEIRELES, sendo na qualidade de companheira do finado ex-servidor WILSON DAS NEVES PIRES, matrícula nº 12464, inspetor de alunos, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00099.1.1-2021.

NOMEAR ALUIZIO MACENA DA COSTA para exercer o mandato de Presidente do COMITÊ DE INVESTIMENTOS no período de 04/02/2025 a 04/02/2027 e KEITIA MACHADO DA SILVA para exercer o mandato de Vice-Presidente do COMITÊ DE INVESTIMENTOS no período de 04/02/2025 a 04/02/2027.

Art. 1º NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONVÊNIO. Art. 2º NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DO CONVÊNIO.

Art. 1º NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato nº 3/2023. Art. 2º NOMEAR a servidora BÁRBARA DA COSTA LEITE , Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/13427, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 3/2023.

REVERTER o benefício de PENSÃO POR MORTE em favor dos beneficiários JOÃO CARLOS DE SOUZA e CAUANE LOPES DUARTE DE SOUZA, em virtude da extinção do direito a pensão por morte de CAUÃ LOPES DUARTE DE SOUZA por ter atingido a idade limite e não estar cursando curso superior ou técnico, a cota parte que lhe era devida (33%), ficando estabelecida a reformulação dos benefícios previdenciários concedidos através da Portaria nº 010/2020, retificada pela portaria nº 198/2022.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Deise Ferreira Estrellita da Cunha, Pedagogo/Orientação Educacional, matrícula nº5957, averbação de 2.927 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17025050100002259 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social e averbação de 2.591 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº0394.0001.03.2024, emitida pela Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00168.1.7-2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor NELSON DA SILVA MOREIRA, matrícula nº1587, Ajudante Geral, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “b” da CRFB/1988, com redação dada pela E.C. 41/2003 c/c artigo 71 da Lei Municipal nº 366/2009.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FERNANDO JOSÉ FIGUEIRA, matrícula nº0109, Vigia, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Mônica Patricia Ferreira de Souza, Professor DOC II, 22h e 30 min, matrícula nº2728, averbação de 2.548 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17022130100842243 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00051.1.7-2025.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Ana Paula Rodrigues Martins Seixas, Professor DOC II 22h e 30min, matrícula nº1219, averbação de 3.262 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17024040101717245 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00014.1.7-2025.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Angelo Máximo Ribeiro dos Santos, Motorista, matrícula nº3207, averbação de 2.531 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17021030100898241emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00081.1.7-2025.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Evanilza Miranda da Silva, Professor DOC II 22h e 30min, matrícula nº0537, averbação de 2.520 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17022130100649249 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00001.1.7-2025.