CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR YARA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA Nº. 02487, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 595,38 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARIA DE OLIVEIRA SIMÕES, MATRÍCULA Nº. 02808, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 721,75 (SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR CELSO CARLOS DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº. 00619, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 394,51 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARCIO SIQUEIRA DE ABREU, MATRICULA Nº 03205, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 522,07 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RUTH MACEDO DOS REIS DOS SANTOS, MATRICULA N°. 02995, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 541,16 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A BRUNA CRISTINA DE PAULA AZEVEDO, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, LORENZO MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO E LORENA MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO, NA CONDIÇÃO DE FILHOS DO SERVIDOR WILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO, MATRICULA Nº. 02591, PROFESSORA DOC I CIÊNCIAS, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I E § 8º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.450,89 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTAS IGUAIS DE R$ 816,96 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLAUDIA DE JESUS MACHADO FERRAZ, MATRICULA Nº. 03357, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.108,68 (DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LETIZIA MARIA VENANCIO GOES, MATRICULA Nº. 02785, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.023,60 (UM MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NÁDIA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 02827, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.545,34 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA COSTA SILVA, MATRÍCULA Nº 01032, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.158,55 (UM MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RUTH DA COSTA NOGUEIRA, MATRICULA Nº. 01654, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C E.C. N° 70/2012, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.158,55 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REGINA DA FONSECA PINTO, MATRICULA Nº. 00289, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.342,76 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DULCINEA MARIANO COELHO MENDES MATRÍCULA Nº. 00966, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.000.64 (CINCO MIL REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUCIA MAIA MOTTA, MATRICULA Nº. 00475, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 846,91 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DELMA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO, MATRICULA Nº. 02902, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.343.13 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº. 03028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 77 E 78, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.965,94 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCY FÁTIMA DA SILVA MACIEL, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR AURÉLIO FERREIRA MACIEL, MATRICULA Nº. 02562, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88.COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.131.52 (UM MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ALEXANDRE DOS SANTOS FREITAS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA LUCIENE ANTÔNIO RAMOS FREITAS, MATRÍCULA Nº. 02688, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ART. 8, I E ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.087,62 (UM MIL E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A YASMIN MELLO DE FREITAS, NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA MARILENE MARIA DE MELLO, MATRICULA Nº. 01292, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, §§ 7º E 8° DA CRFB/88 C/C ART. 8ª, II DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.348,38 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A ROBERTO EUZEBIO DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SILVANA CRISTINA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 00430, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 CCOM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.729,17 (UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ BERNANRDO DE OLIVEIRA NETO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA LEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00405, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 CCOM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.581.70 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DA TRINDADE TORRES, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR SEVERINO GOMES TORRES, MATRÍCULA Nº. 00931, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA E.C. 47/2005, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.582,71 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JORGE SIQUEIRA FREIRE, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A LUIZA DOS SANTOS FREIRE, NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA LAURA FERREIRA DOS SANTOS FREIRE, MATRICULA N°. 02768, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.737,43 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 1.868,71 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA EDUARDA CASTRO GOMES, NA QUALIDADE DE FILHO DO FINADO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO GOMES, MATRICULA Nº. 00890, APOSENTADO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.555,85 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A JOEL VICENTE, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A MATHEUS GUILHERME PENA VICENTE, NA QUALIDADE DE FILHO DA FINADA SERVIDORA LENI LOPES PENA VICENTE, MATRICULA Nº 03458, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.271,34 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 635,67 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ADALBERTO JOSÉ MENDES, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA CRISTINA ALMEIDA VERAS MENDES, MATRICULA Nº. 01652, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 509,88 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SÔNIA REGINA DA SILVA MARÇAL, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR SEBASTIÃO ROSA MARÇAL, MATRICULA Nº. 02275, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.271,36 (UM MIL. DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A CREUSA MARIA GOMES SILVA, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR PEDRO CARNEIRO DE SOUZA FILHO, MATRICULA Nº 00027, PEDREIRO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.597,62 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JANAINA LOBO DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A ISABELLA VITÓRIA DA PAZ OLIVEIRA, NA CONDIÇÃO DE FILHA DO FINADO SERVIDOR CRISTIAN RENATO NAPOLI DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02347, OPERADOR DE MÁQUINAS, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.675,92 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 837,96 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA MARLENE FRANCISCA DA GUIA ALVES, MATRICULA N°. 03433, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 033.654.077-90, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 7º, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 621/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 73/78, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 747,57 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).