ART. 1º NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA MANDATO DE QUATRO ANOS NO COMITÊ DE ÉTICA PÚBLICA APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DE SEUS NOMES PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONFORME DETERMINA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 786 DE 2022. I - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA II - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA III - TIAGO PEIXOTO DA SILVA
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA MANDATO DE QUATRO ANOS NO COMITÊ DE INVESTIMENTOS APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DE SEUS NOMES PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA 43º REUNIÃO ORDINÁRIA CONFORME DETERMINA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 2022 I - ALUIZIO MACENA DA COSTA II - KEITIA MACHADO DA SILVA III - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA
FICA DISPOSTO A CESSÃO DO SERVIDOR TIAGO PEIXOTO DA SILVA, MATRÍCULA N.º11087, ZELADOR PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA; A FIM DE EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 31/12/2023, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.
NOMEAR NOS TERMOS DO § 4º, ART § 3º, ART. 14 DA LEI MUNICIPAL NO 786 DE 2022, COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PARA OCUPAREM AS VAGAS DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E NO CONSELHO FISCAL.
DESCONSTITUIR O ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A CRLSTLANE FREITAS MEIRELES CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 61/2021 , EM ATENDIMENTO A DECISÁO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROC. TCE-RJ NO 237 .395-212021, ÍAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO'.
ALTERAR O ENDEREÇO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, DA RUA VEREADOR ALDACIR MEDEIROS, 12Í4, BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA-RJ, CEP: 23.894-438 PARA RUA ALBINO GOMES DA SILVA 06, EDIFÍCIO GUIMARÃES, 40 ANDAR, FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA-RJ, CEP: 23.895-215.
INSTITUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTOS EÍETIVO DESTA AUTARQUIA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL NO 768 DE 2022.
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