NOMEAÇÃO, AGENTE: LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CARGO: SUBGERENTE DE GABINETE, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: GERENTE FINANCEIRA, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR AUTÁRQUICO, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL, CARGO: PROCURADOR AUTÁRQUICO, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARA, CARGO: PROCURADOR (A) CHEFE, SECRETARIA: SEROPREVI

PUBLICAR A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2023 APROVADA PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÁO EM SUA 42' REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A CARLOS ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 477.699.637-53, NASCIDO EM 06/07/1956, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA ELENA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02811, COZINHEIRA ESCOLAR, ATIVA, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 4°, I E § 4º, 18 E 19, 1, "B" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 684/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 79/84, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 788,35 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

SUSPENDER OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARYANNA KHADIJA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA NA QUALIDADE DE FILHA DO FINADO SERVIDOR ROBSON LUIZ RIBEIRO ROCHA, MATRÍCULA Nº. 02871, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E. C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 723,82 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA A BENEFICIARIA.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FATIMA LUCIA GOMES AMADO, MATRICULA N°. 00936, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 482,34 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DULCINEA ASSIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00245, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.257,32 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REJANI SILVEIRA DE BRITO BENTO, MATRICULA Nº. 00290, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.456,19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA REGÉRIA MARIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº 03189, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.152,42 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 01505, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.289,59 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

SUSPENDER OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA NAZARETH DOS SANTOS SOUZA, MATRÍCULA Nº. 03532, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 777.073.897-00, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 20, § 4 DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 656/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 56/65, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 970,38 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR MAC DOWELL CHIARO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02491, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 849.478.887-68, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 7°, 1 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 68/73, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 807,08 (OITOCENTOS E SETE REAIS E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA ELISABETE LEMOS DE LIMA ARAUJO, MATRICULA Nº. 00982, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.597,56 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRENE GOMES DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00282, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.558,69 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A ERLENE DE JESUS DA SILVA NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVEIRA JORGE SILVA, MATRICULA Nº. 14566, PROFESSORA DOC II 40H, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 3º, 1, 4°, 1 E § 4º, 18 E 19, 1, "B", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.870,22 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MAGDA LEAL FRANCISCO, MATRÍCULA Nº. 01018, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 588,03 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ODECY DA SILVA LOURENÇO, MATRÍCULA Nº. 00908, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 578,24 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NÍSIA DE LIMA SOARES, MATRÍCULA Nº 01098, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6º DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.436,16 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRENITE DA SILVA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº. 02538, PROFESSORA DOC I - CIÊNCIAS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 397.550.617-20, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88.COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 20, § 4º DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 400/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 78/91, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.105,34 (TRÊS MIL, CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JUCIARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MATRICULA Nº 02828, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 540.429.927-49, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88 C/C ART. 71, I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 657/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 57/71, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.137,83 (UM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANOTNIA SOUZA DUARTE, MATRÍCULA Nº. 02984, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 365,24 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS KLIMKO, VLADIMIR GABRIEL DOS SANTOS KLIMKO E THAYANE DOS SANTOS KLIMKO, SENDO A PRIMEIRA NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO FINADO SERVIDOR VLADIMIR KLIMKO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 00149, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 8°, I DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 970,14 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E CATORZE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 323,38 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO.