Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 241300- 1/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de ANA REGINA SILVA PIRES , conforme consta no Livro 185, sob o nº 287.
Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 246658- 1/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de REGINA ALICE RODRIGUES DE SOUZA , conforme consta no Livro 185, sob o nº 385.
Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 222710- 3/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de IRENITE DA SILVA ALBUQUERQUE , conforme consta no Livro 184, sob o nº 2489.
Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 241420- 7/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de EMILIA RIBEIRO MARINHO, conforme consta no Livro 185, sob o nº 289.
Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 227106- 1/2023 decidiu pelo registro da aposentadoria de MARCOS GOMES DE CARVALHO , conforme consta no Livro 181, sob o nº 414.
Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Invalidez e Incapacidade Permanete, e da Pensão por Morte de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.
Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Invalidez e Incapacidade Permanete, e da Pensão por Morte de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.
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