DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças para responder interinamente pela DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 21/10 a 30/10/2024.

DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, matrícula 6/00050, Controladora Autárquica, para responder interinamente pela SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE deste Instituto, no período de 21/10 a 30/10/2024.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Ângela Maria Brito da Silva, Ajudante Geral, matrícula 156, AVERBAÇÃO de 3.949 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001170.1.00336/24-8, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00500.1.7-2024.

EXONERAR, a pedido do servidor, LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE, do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Interno, matricula 7/00019, nomeado por meio da Portaria nº 157/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos Proc. 00658.1.1-2024.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Jó Henrique de Paula, Vigia, matrícula nº 2383, DESAVERBAÇÃO de 8.086 dias de tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 17001080.1.00462/19-8, emitida pelo INSS, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Helmut Campos Feijó, Professor Doc I Ciências, matrícula nº 14701, averbação de 3.661 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 14001020.1.01049/23-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00633.1.7-2024.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Maria Luiza Wilker da Silva Cortes, Professora Doc I – Português, matrícula nº 11745, DESAVERBAÇÃO de 944 dias, permanecendo averbados 649 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 016/2023, emitida pelo Município de Volta Redonda, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER à servidora BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, mat. 7/00015, Auxiliar Administrativa, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível C, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE com PROVENTOS Proporcionais a JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, mat. 03320, Fiscal de Transportes, com fundamento no art. 40, §1º, III, “b” da CRFB/88.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora DILVA LIMA, matrícula nº 13.454, Cozinheira Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora SANDRA LÚCIA GOMES ANTONIO LIMA, matrícula nº 12417, Secretária Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022.

DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças, para responder interinamente pela GERÊNCIA FINANCEIRA deste Instituto, no período de 23/09 a 02/10/2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor JOSÉ ROMEU SILVA, matrícula nº 13703, Zelador Escolar, de acordo com o art. 40, §1º, II da CRFB/88 com redação dada pela E.C. nº 103/2019 c/c art. 7º, II, da Lei Complementar Municipal nº 003/2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora LUZIA DE CASTRO CAMILLO, matrícula nº. 12.431, Cozinheira Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora ANA LUCIA DE ARAUJO RAMOS, matrícula nº 12436, Zeladora Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Merilene de Oliveira da Silva de Paulo, Professora DOC II 40h Educação Infantil ao 5º ano, matrícula 14632, 1.612 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17025070.1.00422/23-1, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

Nomear os membros da Comissão Especial de Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 03/2024, que ocorrerá na Sala de Reuniões deste Instituto, no dia 17/09/2024, às 10h, sendo composta pelos seguintes membros.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA ANTONIETA NOGUEIRA LEAL DE MEDEIROS, matrícula nº 2690, Professora Doc II 22,5h, de acordo com o art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação pela E.C nº 41/2003 c/c art. 20, §4º da E.C. nº 103/2019.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor LUÍS CARLOS DE CASTRO SOARES, matrícula nº 1312, Professor DOC I Ciências, de acordo com o art. 6º, da E.C nº 41/2003 c/c art. 20, §4º da E.C nº. 103/2019.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Daniela Trajano Nascimento, Professora Doc I Matemática, matrícula 14727, 1.054 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 390/2023, emitida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora ELISABETE GREGORIO SILVEIRA, matrícula nº 1185, Professora DOC I Português, de acordo com o artigo 3º, § 3º, III, “b” da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

NOMEAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00398.1.1-2024.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA BROCARD, na qualidade de filho menor de vinte e um anos da ex-servidora Sonia de Campos Ferreira, matrícula nº 3449, Ajudante Geral, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I, “a” e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, conforme art. 77, §2º, II da Lei Federal nº. 8.213/91.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora VALÉRIA REGINA SOBRAL DUARTE, matrícula nº 2764, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora REGINA CELIA GAMA, matrícula nº 11880, Cozinheira Escolar, de acordo com artigo 11, incisos I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do artigo 11 da citada legislação.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO, matrícula nº. 11449, Cozinheira Escolar, moldes do art. 11, I a V da Emenda a Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora ELI BRITO DE ANDRADE, matrícula Nº 0545, Professora Doc II 22h e 30min, nos moldes do art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças, para responder interinamente pela GERÊNCIA FINANCEIRA deste Instituto, no período de 05/08 a 14/08/2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA DAS DORES CASAS NOVAS MANÇANO, matrícula nº. 11.416, Cozinheira Escolar, de acordo com o artigo 11, incisos I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do artigo 11º da citada legislação.

CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ELIANA LÚCIA ARRUDA DA SILVA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA Nº 3365, 4 ANOS, 8 MESES E 22 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (1.726 DIAS), CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00279/23-7, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023.