CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CARMEN LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00116, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.653.59 (UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº. 003386, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40. § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.219,03 (UM MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARA LUCIA DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA Nº. 02743, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.149.06 (TRÊS MIL. CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CATIA CIRENE MORAES TEIXEIRA LEITE, MATRICULA Nº 00953, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL. DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA KÁTIA THEREZINHA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 00910, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 70/2012, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.454,52 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO, MATRICULA Nº. 01290, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.178.29 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA SALUSTIANO, MATRICULA Nº. 01052, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 C/C ART. 1º DA E.C. 70/2012 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.288,29 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA LUCAS BARBOZA, MATRICULA N°. 01352, COZINHEIRA, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.425.42 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARILENE PINHEIRO ALVES GOMES, MATRICULA Nº. 01053, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.348,38 (QUATRO MIL. TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA, MATRÍCULA Nº. 01135, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. § 1º, III E 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.456,19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIDA SILVA DE CARVALHO, MATRICULA Nº 00974, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.009.08 (TRÊS MIL E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARLUCIA VIANNA CARVALHO, MATRICULA Nº. 02608, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 238,50 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ANDRADE, MATRICULA Nº 03019, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.225,06 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROSANA MARTINS KLIMKO SALES, MATRICULA Nº. 00441, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.291,38 (UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LILIA SALAZAR SANTOS, MATRICULA N°. 01034, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.404,33 (TRÊS MIL. QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº. 01042, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 889.25 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VANDA ALMEIDA NUNES, MATRICULA Nº 01120, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.456.72 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA MARTINS, MATRICULA Nº 01044, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIANA MIGUEL DA SILVA, MATRICULA Nº. 00972, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.701.55 (QUATRO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL, MATRÍCULA Nº. 01040, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.301,02 (TR-ES MIL. TREZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUZINAR DE AVELLAR MOLENA, MATRICULA Nº 02231, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, C/C ART. 70, I AO IV E ART. 72 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.380,16 (CINCO TREZENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA LIMA, MATRÍCULA Nº. 01028, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.044,50 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SOLANGE CESÁRIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 01109, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.845,83 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA AUREA DE SOUZA RIBEIRO DIAS, MATRICULA Nº. 00949, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.288,29 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA TANIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00278, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.918,83 (CINCO MIL. NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N°. 01099, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.148,57 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRMA RODRIGUES AGUILAR LIMA, MATRICULA Nº 00995, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88, BEM COMO ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.456.19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LIDÍA PINTO DA MOTTA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 01009, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NEUZA LACERDA PEREIRA, MATRICULA Nº. 00291, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 6º, DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.860.35 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SILVA BULHOES, MATRICULA Nº. 01038, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.312,90 (UM MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).