DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 21 A 30/11/2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ALICE PAUMELA DE MORAES DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 02993, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 568,74 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, MATRÍCULA Nº. 03320, FISCAL DE TRANSPORTES, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 684,30 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR YARA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA Nº. 02487, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 595,38 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARIA DE OLIVEIRA SIMÕES, MATRÍCULA Nº. 02808, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 721,75 (SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR CELSO CARLOS DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº. 00619, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 394,51 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARCIO SIQUEIRA DE ABREU, MATRICULA Nº 03205, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 522,07 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RUTH MACEDO DOS REIS DOS SANTOS, MATRICULA N°. 02995, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 541,16 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLAUDIA DE JESUS MACHADO FERRAZ, MATRICULA Nº. 03357, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.108,68 (DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LETIZIA MARIA VENANCIO GOES, MATRICULA Nº. 02785, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.023,60 (UM MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NÁDIA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 02827, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.545,34 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA COSTA SILVA, MATRÍCULA Nº 01032, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.158,55 (UM MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RUTH DA COSTA NOGUEIRA, MATRICULA Nº. 01654, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C E.C. N° 70/2012, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.158,55 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REGINA DA FONSECA PINTO, MATRICULA Nº. 00289, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.342,76 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DULCINEA MARIANO COELHO MENDES MATRÍCULA Nº. 00966, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.000.64 (CINCO MIL REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUCIA MAIA MOTTA, MATRICULA Nº. 00475, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 846,91 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DELMA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO, MATRICULA Nº. 02902, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.343.13 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA MARLENE FRANCISCA DA GUIA ALVES, MATRICULA N°. 03433, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 033.654.077-90, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 7º, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 621/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 73/78, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 747,57 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR NELSON FERNANDES, MATRÍCULA Nº. 00769, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.198.82 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANGELITA MARIA DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA Nº. 00505, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.225,90 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DILCEIA GONÇALVES BELO, MATRICULA N°. 00286, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. N° 47/2005 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.122,51 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SELMA DE OLIVEIRAS ALBANO, MATRÍCULA N°. 00009, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2033 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA NEUZA DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 00023, AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. N° 41/2033 DA CRFB/88 C/C ART. 70. I AO IV, E ART. 72, I AO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.301,02 (TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SUELI DE SOUZA SANTOS VELOSO, MATRÍCULA Nº. 01047, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. N° 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 7.155,69 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIS CRISTINA DO NASCIMENTO FARIAS, MATRÍCULA Nº. 00501, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.670,81 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MIRIAM THEREZINO DA COSTA, MATRICULA N°. 01064, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.413.55 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARILU FERREIRA PRAZERES, MATRÍCULA N°. 01055, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.425,42 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FLORSINDA AMORIM DA SILVA, MATRÍCULA N°. 00981, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. Nº 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.606,62 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA DO AMORIM, MATRICULA Nº. 01103, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.231,41 (QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA JANETE SILVA POMBEIRO, MATRICULA Nº. 01002, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.228.79 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE: