ALTERAR O ENDEREÇO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, DA RUA VEREADOR ALDACIR MEDEIROS, 12Í4, BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA-RJ, CEP: 23.894-438 PARA RUA ALBINO GOMES DA SILVA 06, EDIFÍCIO GUIMARÃES, 40 ANDAR, FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA-RJ, CEP: 23.895-215.
INSTITUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTOS EÍETIVO DESTA AUTARQUIA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL NO 768 DE 2022.
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FATIMA LUCIA GOMES AMADO, MATRICULA N°. 00936, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 482,34 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DULCINEA ASSIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00245, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.257,32 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REJANI SILVEIRA DE BRITO BENTO, MATRICULA Nº. 00290, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.456,19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE:
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA REGÉRIA MARIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº 03189, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.152,42 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 01505, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.289,59 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA NAZARETH DOS SANTOS SOUZA, MATRÍCULA Nº. 03532, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 777.073.897-00, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 20, § 4 DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 656/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 56/65, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 970,38 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR MAC DOWELL CHIARO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02491, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 849.478.887-68, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 7°, 1 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 68/73, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 807,08 (OITOCENTOS E SETE REAIS E OITO CENTAVOS).
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA ELISABETE LEMOS DE LIMA ARAUJO, MATRICULA Nº. 00982, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.597,56 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:
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