Descrição
CERTIFICO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO MARCELO VERDINI MAIA, EM SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, DECIDIU PELO REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO DA PENSAIO POR MORTE DE JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, CONFORME CONSTA NO LIVRO 147, SOB O Nº. 1071.