CERTIFICO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ Nº 235.142- 5/2024 DECIDIU PELO REGISTRO DA APOSENTADORIA DE VALÉRIA REGINA SOBRAL DUARTE, CONFORME CONSTA NO O LIVRO 198, SOB O Nº 1292.
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