DESIGNAR A SERVIDORA BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ, MATRÍCULA 7/00015, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE CONTRATAÇÃO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 08/04 A 26/04/2024, ATUANDO INTERINAMENTE COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021.

EXONERAR ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA DA COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE VERACIDADE PARA SUBMISSÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS QUE APRESENTARAM A AUTODECLARAÇÃO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO DO I CONCURSO PÚBLICO.

EXONERAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FC-5, DESTA AUTARQUIA.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SANDRA LÚCIA DA SILVA DOS SANTOS, ZELADORA ESCOLAR, MAT. 13575, AVERBAÇÃO DE 2485 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17024040.1.00202/24-1 EMITIDA PELO INSS.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, IVONE SANTOS DA SILVA FELICIO , PROFESSORA DOC I - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, MAT. 2877, AVERBAÇÃO DE 4104 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 170240401.01563/23-0 EMITIDA PELO INSS.

CONCEDER A SERVIDORA MARINA PEREIRA DOS ANJOS, MAT. 7/00013, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, MATRÍCULA 7/00010, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA PREVIDÊNCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 19/03 A 26/03/2024.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA, INSCRIÇÃO Nº 0000888, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROGÉRIA MARIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, MAT. 03189, AJUDANTE GERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, §1º, III, “A” DA CRFB/88.

DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, MATRÍCULA 8/11443, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 12/03 A 31/03/2024.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGÃO, PROFESSORA DOC I – PORTUGUÊS, MAT. 1185, DESAVERBAÇÃO DE 913 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME PROC. 00066.1.7-2024, PORTARIA Nº 18/2024, PERMANECENDO AVERBADOS 2.162 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00740/23-6 EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO DA COSTA, FISCAL DE FAZENDA, MAT. 03123, AVERBAÇÃO DE 5.206 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 20001030.1.00531/20-0 EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ALMIR CIPRIANO VIEIRA, MATRÍCULA Nº. 02887, PROFESSOR DOC I - MATEMÁTICA, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/1988.

CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA HUGO LOPES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOC II 40H, MAT. 12017, AVERBAÇÃO DE 645 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, VANDA MARIA LOREFICE LIMA DA SILVA, ZELADORA ESCOLAR, MAT. 2171, AVERBAÇÃO DE 1021 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGAO, PROFESSORA DOC I – PORTUGUÊS, MAT. 1185, AVERBAÇÃO DE 3071 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO.

EXONERAR, À PEDIDO DO SERVIDOR, CARLOS RENATO DE ATAIDE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

REVISAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A JÚLIA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO.

REVISAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A ANA LUISA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A MARIA DAS NEVES POCIDONIO DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO.

REVISAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE KÁTIA THEREZINHA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023.

CONCEDER A CARLOS RENATO DE ATAIDE, MAT. 7/00012, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III E ,IV DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR JUSCELINO NONATO DA SILVA, MAT. 7/00020, ZELADOR, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL B, NA FORMA DO ART.7º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER A SERVIDORA MARINA PEREIRA DOS ANJOS, MAT. 7/00013, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, MAT. 7/00010, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, MAT. 7/00014, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE, MAT. 7/00019, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR GEMISON DA SILVA PEÇANHA, MAT. 7/00016, MOTORISTA, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL B, NA FORMA DO ART.7º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR SERGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, MAT. 7/00018, ANALISTA JURÍDICO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022.

CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 4,62% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO ANO DE 2023 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.