CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRENE GOMES DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00282, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.558,69 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MAGDA LEAL FRANCISCO, MATRÍCULA Nº. 01018, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 588,03 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ODECY DA SILVA LOURENÇO, MATRÍCULA Nº. 00908, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 578,24 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NÍSIA DE LIMA SOARES, MATRÍCULA Nº 01098, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6º DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.436,16 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRENITE DA SILVA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº. 02538, PROFESSORA DOC I - CIÊNCIAS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 397.550.617-20, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88.COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 20, § 4º DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 400/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 78/91, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.105,34 (TRÊS MIL, CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JUCIARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MATRICULA Nº 02828, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 540.429.927-49, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88 C/C ART. 71, I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 657/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 57/71, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.137,83 (UM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANOTNIA SOUZA DUARTE, MATRÍCULA Nº. 02984, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 365,24 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO DE CARVALHO SOARES, MATRÍCULA Nº. 03503, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 790,83 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ENÉIAS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 03090, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 787,98 (SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ELSON MOREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA Nº. 03117, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 393,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA SILVA VILLELA, MATRÍCULA N° 00477, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.003,25 (UM MIL E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MALVINA TEODORA DE AMORIM, MATRICULA Nº. 01838, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 524,86 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA HAMMES RODGER, MATRICULA Nº. 00386, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 458,67 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS ROSA DE PAULA, MATRÍCULA Nº. 02217, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 150,89 (CENTO E CINQUENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA EMÍLIA ALVES DE MOURA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº. 03022, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 332,53 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MANOEL RAMOS, MATRÍCULA Nº. 01749, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, E § 3º DA CRFB/88 C/C ART. 71, I AO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 771,33 (SETECENTOS E SENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA GICELIA ROSA MOREIRA, MATRICULA N°. 01666, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 184,35 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA VILMA DOS SANTOS MENDES RIBEIRO, MATRÍCULA N°. 00126, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 435,74 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MOYSÉS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 02053, OPERADOR DE MÁQUINAS, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 495,04 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SANDRA MARIA PEREIRA DA LUZ, MATRÍCULA Nº. 02974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 324,91 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NAIR HONÓRIO FERNANDES, MATRÍCULA Nº. 01066, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 447,96 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JULIA AZEVEDO DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 03518, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 706.298.117-68, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88 C/C ART. 71, I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 645/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 74/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 782,28 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRICULA 8/14592, SUBGERENTE DE GABINETE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 25/11/2022 A 02/12/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, MATRICULA 6/00042, CONTROLADORA AUTÁRQUICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 23/11/2022 A 02/12/2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA BENISE DOS SANTOS MELO, MATRICULA Nº. 03369, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 569,44 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MURIEL ASSIS CARVALHO, MATRICULA Nº. 03487, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 374,27 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CÉSAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRICULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 16 A 18/11/2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA GILSEA BRAGA LEITE, MATRÍCULA Nº. 02477, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 406,06 (QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCILIA HANDERSON BERTONI, MATRICULA Nº. 00935, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 195,52 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ADECÍLIA ALVES CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº. 02985, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM 304.11 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS CENTAVOS).