ART. 1º CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 5,79% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO 2022 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
ART. 1º CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 5,79% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO 2022 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
ART. 1º NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA MANDATO DE QUATRO ANOS NO COMITÊ DE ÉTICA PÚBLICA APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DE SEUS NOMES PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONFORME DETERMINA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 786 DE 2022. I - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA II - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA III - TIAGO PEIXOTO DA SILVA
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA MANDATO DE QUATRO ANOS NO COMITÊ DE INVESTIMENTOS APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DE SEUS NOMES PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA 43º REUNIÃO ORDINÁRIA CONFORME DETERMINA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 2022 I - ALUIZIO MACENA DA COSTA II - KEITIA MACHADO DA SILVA III - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA
FICA DISPOSTO A CESSÃO DO SERVIDOR TIAGO PEIXOTO DA SILVA, MATRÍCULA N.º11087, ZELADOR PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA; A FIM DE EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 31/12/2023, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.
NOMEAR NOS TERMOS DO § 4º, ART § 3º, ART. 14 DA LEI MUNICIPAL NO 786 DE 2022, COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PARA OCUPAREM AS VAGAS DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E NO CONSELHO FISCAL.
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