Detalhamento da portaria
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A ROBERTO EUZEBIO DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SILVANA CRISTINA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 00430, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 CCOM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.729,17 (UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.