Detalhamento da portaria
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ BERNANRDO DE OLIVEIRA NETO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA LEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00405, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 CCOM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.581.70 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.