Detalhamento da portaria
CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SEBASTIÃO WAGNER BERRIEL NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A PABLO VINICIUS ALMADA BERRIEL E ALICE ALMADA BERRIEL NA CONDIÇÃO DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA GENY ALMADA DA SILVA BERRIEL, MATRÍCULA Nº. 03014, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 8º, II DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.452,86 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO DIVIDO EM COTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 484,29 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA CADA BENEFICIÁRIO.