Detalhamento da portaria
CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SEBASTIÃO WAGNER BERRIEL NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A PABLO VINÍCIUS ALMADA BERRIEL E ALICE ALMADA BERRIEL NA CONDIÇÃO DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA GENY ALMADA DA SILVA BERRIEL, MATRÍCULA Nº. 00983, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 8º, II DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.461,11 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO DIVIDO EM COTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 820,37 (OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA CADA BENEFICIÁRIO.