CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIAMENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA DA SILVA SOUZA, MATRICULA Nº 00472, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO §6° DA E.C. 41/2003, E ARTIGOS 4° E 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.069,28 (DOIS MIL. SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)