CONCEDER a servidora NILCEIA ALVES BELMIRO DOS SANTOS, Professor Doc. II 22,5, matrícula nº 0371, averbação de 5.881 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17024070100088201, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022.

DESIGNAR o servidor Marcos Vinicius Cipriano de Oliveira, matrícula 7/00014, para responder interinamente pelo setor de PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO deste Instituto, no período de 10 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2025.

CONCEDER a servidora TATIANA DE BARCELOS SILVEIRA, Professor Doc. II 22,5, matrícula nº 2747, averbação de 1.460 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17002130100145173, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR servidora BÁRBARA DA COSTA LEITE, Chefe de Protocolo e Arquivo, mat. 8/13427, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATRAÇÃO MUSICAL RAFA RODRIGUES CNPJ 58.504.844/0001-50. NOMEAR servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATRAÇÃO MUSICAL RAFA RODRIGUES CNPJ 58.504.844/0001-50.

CONCEDER a servidora ROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE, Professor Doc. I, Ciências, matrícula nº 12698, averbação de 2.154 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021030100074257, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de extintores de incêndio. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de extintores de incêndio.

RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA de Vera Lúcia Macedo Arruda em virtude da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Proc. 201.793-8/2025. CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA, matrícula nº 01316, Técnica de Enfermagem, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/88, com redação dada pela EC nº 41/03

CONCEDER o benefício de LICENÇA MATRIMÔNIO a servidora Brendha Mirella Silva Diniz Figueiredo, matrícula nº 7/00015, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, atualmente designada para a função de confiança de Agente de Contratação – FG-1, no período de 07 (sete) dias consecutivos, a contar de 25 de agosto de 2025 (primeiro dia útil subsequente ao casamento civil).

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora PATRICIA DE ARAUJO BONINI VIANNA, mat. 11429, Cozinheira Escolar, com fulcro nos moldes do art. 40, §1º, I, da CF/88 e do art. 7º, I, da LC Municipal nº 003/2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora SHIRLEY DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 02783, Doc II 22h e 30 min, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” e § 5º da CRFB/1988.

NOMEAR Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00587.1.2-2025. Comissão de Sindicância será composta pelos servidores MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, Mat. 7/00014, que a presidirá, BÁRBARA DA COSTA LEITE, Mat. 8/13427, vogal, e ADRIANA DA SILVA PERRUT, Mat. 8/11495, vogal, todos servidores deste Instituto.

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE à beneficiária MARIA EDUARDA CASTRO GOMES, na qualidade de filha do finado servidor José Augusto Gomes, matrícula nº 14683, cargo de Motorista, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2009 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00194.1.1-2021.

REVERTER o benefício de PENSÃO POR MORTE em favor dos beneficiários Claudio Santiago Reis e Marcelo Pereira Santiago, em virtude da extinção do direito a pensão por morte de Matheus Pereira Santiago por ter atingido a idade limite e não estar cursando curso superior ou técnico, a cota parte que lhe era devida (33%), ficando estabelecida a reformulação dos benefícios previdenciários concedidos através da Portaria nº 30/2025.

EXONERAR a servidora IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, da Função Extraordinária de OUVIDORA deste Instituto, símbolo FE-2. NOMEAR o servidor PEDE FELIPE RODRIGUES MOURA , Auxiliar Administrativo, mat. 7/00022, para exercer a Função Extraordinária de OUVIDOR deste Instituto, símbolo FE-2.

CONCEDER ao servidor ALDENES MARQUES IDALINO DA SILVA, mat. 7/00026, Auxiliar Administrativo, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível C, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a EDSON AYRES MARQUES e SAMUEL DE OLIVEIRA MARQUES, sendo o primeiro na qualidade de cônjuge e o segundo na qualidade de filho menor da finada servidora VANUZA LUIZA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 2992, ocupante do cargo de Zeladora Escolar, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §§ 4º, 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/2022, e inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020.

DESIGNAR o servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES DE MOURA, matrícula 7/00022, para responder interinamente pela GERÊNCIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 04 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2025.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DO CONTRATO Nº3/2024. NOMEAR o servidor CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Auxiliar Administrativo, mat. 7/00010, como FISCAL DO CONTRATO Nº3/2024.

DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, matrícula 7/00014, para responder interinamente pelo SETOR DE RECURSOS HUMANOS deste Instituto, no período de 13 de agosto de 2025 a 01 de setembro de 2025.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a JORGE HENRIQUE MARINO DUDA, na qualidade de cônjuge da finada servidora MARILIA MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 2895, ocupante do cargo de Professora DOC I, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, de forma VITALÍCIA, conforme inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020, de acordo com o Proc. 00459.1.1-2025.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a LUIZ CARLOS DA SILVA, na qualidade de cônjuge da finada servidora MARTA DE SOUZA MENDES DA SILVA, matrícula nº 3348, ocupante do cargo de Professora Doc II, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, de forma VITALÍCIA, conforme inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020, de acordo com o Proc. 00421.1.1-2025.

NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público ALDENES MARQUES IDALINO DA SILVA, inscrição nº0000612, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo PE-2.

CONCEDER à servidora THAYSA MAIA DOS SANTOS, Gerente Previdenciária, matrícula 6/00046, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. As férias serão usufruídas de forma fracionada nos períodos de 04/08/2025 a 18/08/2025 e de 03/11/2025 a 17/11/2025, nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do Processo 00544.1.1-2025.

CONCEDER ao servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES DE MOURA, Auxiliar Administrativo, matrícula 7/00022, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. As férias serão usufruídas de forma fracionada no período de 25/03/2025 a 08/04/2025 e de 01/12/2025 a 15/12/2025, nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00195.1.1-2025.

CONCEDER a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA TUNALA, Professor Doc. II, 22h e 30 min, matrícula nº1506, averbação de 1. 460 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº17025020.1.00071/16-1, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a DENISE DE MEDEIROS, na qualidade de companheira do finado servidor ERASMO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 3141, ocupante do cargo de Zelador Escolar, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, de forma VITALÍCIA, conforme inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020, de acordo com o Proc. 00266.1.1- 2025.

NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONTRATO Nº 4/2024, de Empresa especializada para prestação do serviço de Sistema de Contabilidade, Tesouraria, Compras e Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência. NOMEAR o servidor JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, Subgerente de Contabilidade, mat. 6/00048, como FISCAL DO CONTRATO Nº 4/2024, de Empresa especializada para prestação do serviço de Sistema de Contabilidade, Tesouraria, Compras e Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência.

CONCEDER a servidora MARILIA CASSIA DE ARAUJO CARDOSO, Professora Doc. I de Geografia, matrícula nº 1190, averbação de 2.190 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001030100015256, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES MOURA BARBOZA COUTINHO, Professor Doc. I, Educação Artística, matrícula nº1614, averbação de 1. 803 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17022090100262256, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora CLEUNICE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº0518, Professor Doc II, 22h e 30 min, com fulcro o Art. 40, §1°, III, “b” da CRFB/1988.