NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público ALDENES MARQUES IDALINO DA SILVA, inscrição nº0000612, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo PE-2.

CONCEDER ao servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES DE MOURA, Auxiliar Administrativo, matrícula 7/00022, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. As férias serão usufruídas de forma fracionada no período de 25/03/2025 a 08/04/2025 e de 01/12/2025 a 15/12/2025, nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00195.1.1-2025.

CONCEDER à servidora THAYSA MAIA DOS SANTOS, Gerente Previdenciária, matrícula 6/00046, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. As férias serão usufruídas de forma fracionada nos períodos de 04/08/2025 a 18/08/2025 e de 03/11/2025 a 17/11/2025, nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do Processo 00544.1.1-2025.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a DENISE DE MEDEIROS, na qualidade de companheira do finado servidor ERASMO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 3141, ocupante do cargo de Zelador Escolar, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, de forma VITALÍCIA, conforme inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020, de acordo com o Proc. 00266.1.1- 2025.

CONCEDER a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA TUNALA, Professor Doc. II, 22h e 30 min, matrícula nº1506, averbação de 1. 460 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº17025020.1.00071/16-1, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONTRATO Nº 4/2024, de Empresa especializada para prestação do serviço de Sistema de Contabilidade, Tesouraria, Compras e Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência. NOMEAR o servidor JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, Subgerente de Contabilidade, mat. 6/00048, como FISCAL DO CONTRATO Nº 4/2024, de Empresa especializada para prestação do serviço de Sistema de Contabilidade, Tesouraria, Compras e Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência.

CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES MOURA BARBOZA COUTINHO, Professor Doc. I, Educação Artística, matrícula nº1614, averbação de 1. 803 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17022090100262256, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora MARILIA CASSIA DE ARAUJO CARDOSO, Professora Doc. I de Geografia, matrícula nº 1190, averbação de 2.190 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001030100015256, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora CARMEN LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº0116, Técnica de Enfermagem, com fulcro o Art. 40, §1°, III, “b” da CRFB/1988.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora CLEUNICE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº0518, Professor Doc II, 22h e 30 min, com fulcro o Art. 40, §1°, III, “b” da CRFB/1988.

CONCEDER a Servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe do Setor de Recursos Humanos, matrícula 6/00052, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a JOAQUIM GONÇALVES SALES, na qualidade de cônjuge da finada servidora ROSANA MARTINS KLIMKO SALES, matrícula nº 0441, ocupante do cargo de Professora Docente II, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, de forma VITALÍCIA, conforme inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor ODECY DA SILVA LOURENÇO, matrícula nº0908, Vigia, com fulcro o Art. 40, §1°, III, “b” da CRFB/1988, com redação dada pela E.C. nº 41/2003.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ , matrícula nº0528, Professor Doc II, 22h e 30 min, com fulcro no Art. 40, §1°, III, “B” da CRFB/1988, com redação dada pela E.C. nº 103/2019, c/c art. 70, I, II, III e IV da Lei Municipal nº 366/2009.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Deise Ferreira Estrellita da Cunha, matrícula nº 5957EF, Orientador Educacional, de acordo com o art. 6º, da E.C nº 41/2003.

CONCEDER a servidora MARINETE DA CONCEIÇÃO, Zeladora Escolar, matrícula nº 0378, averbação de 2.520 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022130100425251, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONCEDER a servidora DEBORA LUCIA CACHOEIRA FERREIRA, Professor Doc. II 22h e 30 min, matrícula nº 1825, averbação de 1.884 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022130100379250, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Adriana Resende Klem, Orientador Educacional, matrícula nº 5956, averbação de 2.520 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001210100235254, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER ao servidor DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, mat. 7/00021, Analista de Sistemas, Progressão Funcional Horizontal, do nível C para o nível D, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de gêneros alimentícios. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de gêneros alimentícios.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, SANDRA DA SILVA E SOUZA, Professor Doc II, 22h e 30 min, matrícula nº0495, averbação de 3.129 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17001160100443249, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Adriana Resende Klem, Orientador Educacional, matrícula nº 5956, averbação de 2.250 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001210100235254, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Cláudia do Amaral Soares, Professor Doc II 22h e 30 min, matrícula nº 1251, averbação de 2.084 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022020100288255, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a SILVIO RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de filho da finada servidora Suenice Rodrigues de Souza, matrícula nº 1114, ocupante do cargo de Merendeira, nos termos dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 18 da Lei Complementar nº 003/2022 e da Lei Federal nº 8.213/91.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, CRISTINA CABRAL DA SILVA RAMALHO, Professor Doc. II 22 h e 30 minutos, matrícula nº 1338, averbação de 1.815 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022130100380258, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, EVA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, Professor DOC II, matrícula nº 2777, averbação de 3.647 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022020100289251, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

DESIGNAR a servidora BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, matrícula 7/00015, para responder interinamente pelo SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO deste Instituto, no período de 23 de junho de 2025 a 07 de julho de 2025.

CONCEDER a servidora BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, matrícula 7/00015, auxiliar administrativo, progressão do nível C para o nível D, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

NOMEAR a servidora IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe do Gabinete interina, mat. 6/00056, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO do contrato n° 02/2025. NOMEAR o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, Analista de Controle, mat. 7/00023, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO do contrato n° 02/2025.