| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Invalidez e Incapacidade Permanete, e da Pensão por Morte de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave. | 01/11/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | PROCESSO DE REAVALIAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | 27/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 25/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA REFERENTE AO TREINAMENTO DE COMBATE À PRINCÍPIO DE INCÊNDIO ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 25/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À SANDRA CRISTINA MENDES SILVA REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 25/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À IVY MARIANO COELHO MENDES REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 25/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 25/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À SILVANA REGINA DE SÁ COUTINHO REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 25/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | RELATÓRIO ANALÍTICO. PERÍODO DO RELATÓRIO: 22/03/2023 À 21/03/2024. PERÍODO COMPARATIVO: 22/03/2022 À 21/03/2023. | 25/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELO REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 25/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À IVY MARIANO COELHO MENDES REFERENTE AO TREINAMENTO DE COMBATE À PRINCÍPIO DE INCÊNDIO ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 24/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA REFERENTE AO TREINAMENTO DE COMBATE À PRINCÍPIO DE INCÊNDIO ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 24/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À SANDRA CRISTINA MENDES SILVA REFERENTE AO TREINAMENTO DE COMBATE À PRINCÍPIO DE INCÊNDIO ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 24/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO REFERENTE AO TREINAMENTO DE COMBATE À PRINCÍPIO DE INCÊNDIO ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 24/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONFERIDO À SILVANA REGINA DE SÁ COUTINHO REFERENTE AO TREINAMENTO DE COMBATE À PRINCÍPIO DE INCÊNDIO ADMINISTRADO PELA EMPRESA MEDIC-LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 24/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONCEDIDO À HUGO LOPES DE OLIVEIRA REFERENTE AO TREINAMENTO DE COMBATE À PRINCÍPIO DE INCÊNDIO REALIZADO PELA EMPRESA MEDIC LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 04/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONCEDIDO À RAYNE FILIPE DE LARA CARTAGENES REFERENTE AO TREINAMENTO DE COMBATE À PRINCÍPIO DE INCÊNDIO REALIZADO PELA EMPRESA MEDIC LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 04/10/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONCEDIDO À RAYNE FILIPE DE LARA CARTAGENES REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS REALIZADO PELA EMPRESA MEDIC LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 27/09/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONCEDIDO À HUGO LOPES DE OLIVEIRA REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS REALIZADO PELA EMPRESA MEDIC LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 27/09/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CERTIFICADO CONCEDIDO À FÁBIO DA SILVA CASTRO REFERENTE AO TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS REALIZADO PELA EMPRESA MEDIC LIFE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | 27/09/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | CONTRATO Nº 003/2023 COM MEDIC-LIFE CONSULTORIA LTDA | 28/03/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 2023 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI | 31/01/2023 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 29 DE JUNHO DE 2022 | 30/06/2022 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2022 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2022 | 28/06/2022 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ A FIM DE ATESTAR OU NÃO A PERMANÊNCIA DA INCAPACIDADE LABORATIVA NOS TERMOS DO § 1°, ART 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009 | 17/02/2022 |